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Questões de Direito Penal

6 questões com gabarito verificado e explicação por IA. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1AL-PB·Diversas·2013Direito Penal

Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1 o , do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de compreensão dogmática, isso ocorre inclusive por, no caso, haver

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Questão 2AL-PB·Diversas·2013Direito Penal

O funcionário público que, se valendo dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública comete, em princípio, o crime de

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Questão 3AL-PB·Diversas·2013Direito Penal

O eixo teórico desse argumento crítico concentra-se diretamente na ideia de

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Questão 4AL-PB·Diversas·2013Direito Penal

A Lei n o 7.210/84 dispõe que a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições da condenação criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado (art. 1 o ). Como nítido no item 13 da respectiva Exposição de Motivos, tem-se aí, por inteiro, tributo à teoria da pena denominada

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Questão 5AL-PB·Diversas·2013Direito Penal

O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da

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Questão 6AL-PB·Diversas·2013Direito Penal

No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria

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