Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
18 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação de negócio jurídico, contado, no caso de
Pedro reside com a esposa e um filho em João Pessoa. Tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados. Nas férias e feriados prolongados, aluga uma casa em Natal e ali permanece com a família. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera- se domicílio de Pedro
A interrupção da prescrição
No que concerne à locação de coisas, considere: I. A locação por tempo determinado cessa de pleno direito, findo o prazo estipulado, após ter sido o locatário notificado com prazo de quinze dias. II. Se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, poderá o locador, além de rescindir AL-PB | 2013 | Assessor Técnico Legislativo Copyright © 2023 Concursos.com.br - Todos os direitos reservados. Página 3 de 17
o contrato, exigir perdas e danos. III. Morrendo o locador ou o locatário, transfere-se aos seus herdeiros a locação por tempo determinado. Está correto o que se afirma APENAS em
No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:
Pedro reside com a esposa e um filho em João Pessoa. Tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados. Nas férias e feriados prolongados, aluga uma casa em Natal e ali permanece com a família. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera- se domicílio de Pedro
Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, poderá resolver o contrato. Dar-se-á o aviso
É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação de negócio jurídico, contado, no caso de
A interrupção da prescrição
No que diz respeito à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Paulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedora por ocasião da celebração do contrato. Nesse caso, prevalecerá
Quanto ao condomínio em edificações, é correto afirmar:
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Esta norma jurídica consubstancia o princípio da obrigatoriedade:
No tocante à aquisição de propriedade, é correto afirmar:
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
No contrato de compra e venda,
Em relação às obrigações solidárias, analise as seguintes afirmações: I. Importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores, não demandando de imediato os demais. II. A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro. III. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível. Está correto o que se afirma APENAS em